Palestra em Bento Gonçalves mostra trabalho do CEJUSC a Advogados

30/08/2024

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, em parceria com a seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Especial do Jovem Advogado , realizou a palestra "O Papel do Advogado na Resolução de Conflitos – Mediação e Conciliação como Ferramentas Essenciais".

A iniciativa ocorreu na quarta-feira e contou com a participação de cerca de 20 profissionais da OAB, sendo realizada na sede da entidade. A expositora principal foi a Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, Coordenadora do CEJUSC. A magistrada destacou que o encontro foi fundamental para esclarecer o papel do Centro e enfatizar a importância da adesão dos advogados às sessões de mediação, conciliação e às práticas de Justiça Restaurativa.

“Muita da resistência dos advogados ao trabalho do CEJUSC decorre da falta de informação sobre suas ferramentas, princípios e as inúmeras vantagens de um acordo obtido através dos métodos autocompositivos, especialmente para o cumprimento efetivo do que foi decidido entre as partes”, explicou a Juíza. Ela também salientou o interesse dos participantes pelo tema, evidenciado pelo número de presentes e pelas perguntas formuladas ao final.

A abordagem sobre o tema contou também com a participação da Secretária do CEJUSC da Comarca de Bento Gonçalves, Glaucia Irigaray Gersch; do mediador Rafael Ostrzyzeck dos Santos; das advogadas mediadoras e conciliadoras credenciadas pelo TJRS, Adriana de Toni, Adriana Parisotto e Rejane Ribicki; e da Facilitadora de Justiça Restaurativa, Larisse Paludo Favretto. A Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB regional, Nêmora Dall Agnol, conduziu as apresentações.

Durante as palestras, foram apresentados aos advogados os detalhes sobre o sistema eletrônico utilizado pelos CEJUSCs gaúchos, o Methis, que auxilia no controle e agendamento de sessões, entre outras funções. Também foi destacado o trabalho contínuo de qualificação dos secretários dessas unidades, visando ao aprimoramento dos serviços, bem como a importância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS.

“A importância do pré-processo como uma alternativa ao ingresso de uma ação judicial foi ressaltada, destacando sua capacidade de agilizar a resolução de conflitos, atendendo de maneira mais rápida e eficaz aos interesses da sociedade e evitando a judicialização”, destacou a Secretária Executiva Glaucia.

Serviços

Nos CEJUSCs, as partes envolvidas são incentivadas a assumir o protagonismo na busca pela solução do conflito, sempre com o auxílio de um terceiro capacitado para a função. Essa alternativa pode ser utilizada em qualquer momento, seja antes do processo judicial ou durante o andamento de uma ação judicial, que geralmente é mais custosa e demorada.

Essas unidades, disponíveis em todas as Comarcas do RS e também através de canais on-line, lidam com questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superenpidamento. Temas ligados à família, como pórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, também podem ser resolvidos em sessões de mediação.